Licitações

Sr. Welson Gonçalves da Silva, torna público nos termos da Resolução SEDESE nº 25/2021, conforme constou do edital de seleção de Municipios SEDESE nº 04/2025, objeto do Convênio nº 1481001255/2025-SEDESE, celebrado com o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social(SEDESE).

chamada publica nº 001/2026, pautando na realização de procedimentos de “credenciamento de terceiros (pessoa jurídica), em observância à definição dada no inciso XLIII do art. 6º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para o fornecimento de mão de obra de um profissional com especialização em psiquiatria, para a prestação de serviços in loco, sede do Município de Japonvar, 01 (uma) vez por semana, pautando nos procedimentos de consultas e acompanhamento de pacientes com transtornos mentais.